terça-feira, 31 de agosto de 2010

Texto de cunho racista gera indenização por danos morais

O Estado de São Paulo foi condenado a reparar com R$ 20.400,00 uma família que sofreu danos morais em razão de atividade proposta pela escola do filho, com conteúdo considerado racista.

Em 2002, a professora do segundo ano da escola estadual Francisco de Assis, passou atividade baseada em texto intitulado “Uma família colorida”, escrito por uma ex-aluna do colégio. Na redação, cada personagem da história era representado por uma cor: o pai era azul, a mãe era vermelha e os filhos, rosa.

Até que um homem mau, que era preto, aparecia e tentava roubar as crianças.

Depois da atividade, o garoto, que é negro e na época tinha 7 anos, passou a apresentar problemas de relacionamento e de queda na produtividade escolar e, segundo laudos técnicos, desenvolveu um quadro de fobia em relação ao ambiente, tendo que ser transferido.

A decisão, que é da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, refere que a linguagem e o conteúdo utilizados nos textos são polêmicos, de mau gosto e deveriam ter sido evitados. A sentença diz ainda que "houve dano moral por conta da situação de discriminação e preconceito a que o casal e seu filho foram expostos".

O valor fixado corresponde à indenização de 20 salários mínimos para a criança e dez salários mínimos para cada um dos pais. (Com informações do TJ-SP)

Fonte: www.espacovital.com.br

Nenhum comentário: